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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 17:00
SDI-1 considera válido recurso contra sentença ainda não publicada em órgão oficial
Ministro afirmou que, contanto que a parte tome conhecimento do teor da sentença, pode ser interpor recurso antes da publicação da sentença
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Cargo de oficial de justiça é aceito como atividade jurídica.
Concessão da segurança.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
Processo de Conhecimento
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:30
Comunicado nº 400/2013
Foi habilitada funcionalidade no sistema SAJ/PG - para que os processos que tramitam em meio eletrônico na primeira instancia sejam remetidos eletronicamente para segunda instância
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:05
Recurso ordinário. Interposição antes da publicação do acórdão impugnado.
Extemporaneidade. Não conhecimento.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:50
Modelo de petição requerendo homologação de acordo
Petição requerendo homologação de acordo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
DF é condenado a pagar gratificação a professora que ministrou aula para deficientes.
LUIZA HELENA FERRAZ CANDIDO ingressou com ação de conhecimento pelo rito comum ordinário em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:05
Recurso ordinário. Iinterposição anterior à publicação da sentença no diário oficial.
Recurso de embargos. Inaplicabilidade do entendimento contido na súmula/tst nº 434.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Ação de conhecimento. Decisão interlocutória. Revelia.
Decisão interlocutória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência
Indenização por danos morais e estéticos, advindos de acidente ocorrido nas dependências da Universidade Estadual de Maringá (UEM), motivados, segundo o autor, pela queda de uma placa metálica com a logomarca da ré sobre sua cabeça.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Consumidora deverá receber indenizações da CDL/POA e rede de supermercados.
A matéria a ser analisada é de fato e de direito, mas não há necessidade de se produzirem outras provas em audiência, devendo-se proceder ao julgamento antecipado da lide.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.928, de 6 de Agosto de 2009
Determina a publicação de relação dos cargos de Oficial-General.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte
Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada por SOLANGE CABRAL DOS SANTOS e
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:30
Ação de arrolamento de herdeiro
Arrolamento com pedido de adjudicação
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:41
Mulher processa Apple por defeito em iPhone
Bianca Wofford, de San Diego, na Califórnia, denunciou a companhia presidida por Steve Jobs por práticas de negócio injustas e publicidade enganosa
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 17:00
Cobrança via Diário Oficial é último recurso
pela via correta, com reabertura do prazo para interposição de recurso
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00